Civil. Ação de indenização. Animal de estimação. Cirurgiade orelha canina mal sucedida

Assimetria. Diferença de tamanho e perda da movimentação de uma das orelhas. Inexistência de danos morais e materiais.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor

Por Marcos Roberto Hasse.

TJRJ cassa liminar que afastava homem de casa

O homem tinha sido afastado da residência que dividia com sua irmã em razão do seu cão ter atacado a autora. De acordo com a decisão, a agressão não foi cometida pelo réu e o cão não está mais na residência

Manobrista é condenado por tentativa de homicídio

Ação penal

Responsabilidade civil do estado. Ato omissivo.

Dano moral. Morte de policial militar. Atentados realizados por organização criminosa denominada PCC.

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

Universitária é estuprada dentro da USP

Empresa de segurança terá de indenizar donas de Poodle morto por Rottweiller

A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, confirmando condenação efetuada em 1º Grau e elevando a quantia a ser indenizada.

Questões Práticas de Direito Tributário

Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública

Mãe e filha são condenadas por discriminação a homossexual

As acusadas foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna

Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.

Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

Ação Penal

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra.

Liberdade de manifetação do pensamento.

Indenização. Uso indevido de imagem.

Decreto condenatório mantido. Valor de indenização reduzido. Recurso parcialmente reconhecido.

Yahoo é condenado a indenizar editora por difamação

Editora ajuizou reparação de danos em desfavor da Yahoo, suscitando que no site Corrupção Total foi vítima de ataques nocivos, abalando a credibilidade da instituição de ensino superior

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.